O governo federal prorrogou até 11 de janeiro de 2024, o prazo de obrigatoriedade para os estados emitirem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que tem a intenção de colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos,...
A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, avaliou negativamente a supressão do direito de sustentação do advogado, fazendo referência ao caso que aconteceu no dia 23...
“Constituição, Democracia e Liberdades” é o eixo principal da Conferência Nacional da Advocacia que acontece até amanhã (29/11) e conta com participação de docentes da...
Nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sobre a indicação do ministro da Justiça e ex-presidente da entidade, Flávio Dino, para o Supremo...
A polícia da Espanha prendeu dois irmãos brasileiros por suspeita de conspiração terrorista e envolvimento com o Estado Islâmico. As investigações são da Guarda Civil...