O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte (17 ª Promotoria de...
Desde 2017, encontra-se parado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o processo contra o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 81 anos. O militar,...
Faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, 78 anos,...
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Amapá, por meio da Comissão de Igualdade Racial, vem a público repudiar veementemente a publicação veiculada no perfil...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação penal pública incondicionada (denúncia) contra Nábia Borges Araújo Santos, sócia-administradora da Brasil Comércio de Materiais Elétricos, empresa...
Após ser cobrado sobre o descumprimento da decisão judicial que determinou o fornecimento do Spinraza para uma criança de 4 anos diagnosticada com o tipo 2 da Atrofia Muscular Espinhal...