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Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito, deve receber o adicional de...

A Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou uma reunião com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo foi a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de...

Com o avanço nas classificações dos processos do arquivo geral do TJMS, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está mais próximo de cumprir...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, assinou acordo de cooperação técnica com a Companhia Energética de Minas Gerais...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil,...

O Projeto Coração de Tinta, criado pela Juíza do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) Janine Soares de Matos Ferraz, participou da capacitação do Sistema Processo...

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco (Acre) dará início amanhã ao julgamento de réu denunciado por homicídio qualificado pela...

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de...