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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação de um banco em indenizar sua cliente por compras...

O Dia do Silêncio é celebrado anualmente em 7 de maio. O principal objetivo desta data é conscientizar as pessoas dos males que a poluição...

Amanhã, dia 07 de maio, é comemorado o Dia do Oftalmologista. Esse é o especialista responsável pelo estudo e tratamento das doenças oculares. Os nossos...

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira parabenizou o campeão sul-americano de Jiu-Jitsu Sem Kimono, Elias Francisco Damásio Junior, em reunião...

Do advogado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino: “A primeira etapa da vacinação contra a Covid -19 foi cumprida. Viva a vacina, a ciência,...

Na semana de 17 a 21 de maio, o Tribunal de Justiça de Rondônia mobiliza servidores, servidoras, magistrados, magistradas e cidadãos e cidadãs em geral...

A juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, decidiu levar a júri popular a deputada federal Flordelis dos...

O Dia da Coragem é comemorado anualmente em 6 de maio. A data homenageia uma das virtudes mais nobres que alguém pode ter: a coragem!...

Há dez anos, no dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo...

O Dia Mundial de Higiene das Mãos, comemorado todos os anos em 5 de maio, mobiliza pessoas em todo o mundo com o propósito de...