O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça,...
Em ação popular que questiona a legalidade da destinação de verbas pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) para ações de mobilização, pesquisa,...
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município de Curitiba (PR) e determinou...
Na próxima terça-feira, dia 2 de março, há 25 anos (02.03.1996), morriam, em um trágico acidente aéreo, todos os integrantes do banda de maior sucesso...
Fechada há quase um ano por causa da pandemia, a agência da cooperativa financeira Sicredi, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), será reaberta. A...
Por Henri Clay Andrade, advogado e ex-presidente da OAB de Sergipe: “Hoje faz um ano do primeiro diagnóstico de pessoa contaminada pela Covid-19 no Brasil....
Uma moradora de Guarapari, que comprou um carro com quilometragem adulterada, deve ser indenizada por uma concessionária em R$ 4.313,00 pelos danos materiais e em...