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O Centro de Conciliação (Cejusc) de Segundo Grau do TRT-SC homologou R$ 92,5 milhões em acordos no ano de 2020, um aumento de quase 20%...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte (17 ª Promotoria de...

Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a Justiça da capital do...

Desde 2017, encontra-se parado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o processo contra o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 81 anos. O militar,...

Faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, 78 anos,...

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Amapá, por meio da Comissão de Igualdade Racial, vem a público repudiar veementemente a publicação veiculada no perfil...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação penal pública incondicionada (denúncia) contra Nábia Borges Araújo Santos, sócia-administradora da Brasil Comércio de Materiais Elétricos, empresa...

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia  (ES) determinou que uma companhia aérea e uma empresa de...

Após ser cobrado sobre o descumprimento da decisão judicial que determinou o fornecimento do Spinraza para uma criança de 4 anos diagnosticada com o tipo 2 da Atrofia Muscular Espinhal...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde ele...