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Por Cézar Britto – advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB O STF, por unanimidade, há três anos, reconheceu o direito à licença-maternidade de...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro homens identificados como os responsáveis por aliciar brasileiros que foram levados ao Camboja com promessas de emprego, mas...

A Polícia Federal apreendeu hoje, (15), no Rio de Janeiro, mais de R$ 500 mil na casa do policial civil Maxwell Moraes Fernandes, alvo da...

O jogador Vinícius Júnior anunciou em Madri a criação de um escritório de advocacia antirracista ligado ao Instituto Vini Jr.. A iniciativa foi divulgada nas...

A Operação Sem Refino, deflagrada hoje (15) contra uma sonegação de R$ 52 bilhões no setor de combustíveis, vai além das suspeitas sobre o ex-governador...

O Brasil registrou o maior número de eleitores brasileiros no exterior da história: são mais de 1 milhão, segundo dados divulgados pelo Itamaraty. Lisboa se...

Como presidente do Comitê de Inteligência Artificial do Judiciário brasileiro, o advogado Rodrigo Badaró esteve reunido nesta semana com a alta administração do Conselho Nacional...

O ex-jogador é Kauê Moreira de Souza, que se aposentou após sofrer lesão no joelho enquanto atuava na base do Corinthians . Ele tinha um...

O Diario do Rio informa que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 10 de junho o julgamento de uma...

A Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal...