Em razão das fortes chuvas registradas nos últimos dias, duas comarcas catarinenses estão com suspensão nos prazos ou no atendimento presencial. Hoje (15) está suspenso...
O cantor sertanejo Amado Batista, outras três pessoas físicas e uma jurídica respondem, há 11 anos, a um processo por suposto superfaturamento em um show...
O Poder Judiciário de Alagoas promove mais uma ação do projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, hoje (12), em Penedo. Desta vez, os beneficiados...
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) decidiu disponibilizar um “canal de escuta” para “acolhimento e orientação” sobre casos envolvendo o Padre Alexandre...
A citação judicial de um réu, residente em outro país, que normalmente seria efetuada por Carta Rogatória, demandando cerca de dois anos, foi feita com...
O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 23 e 24 de abril, o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade...
O réu Iranilson Gomes Moreira, também conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’, foi condenado a uma pena de 34 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado,...
O renomado advogado Luiz Cláudio Allemand proferiu palestra de abertura do X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores (COJUD), realizado no hotel Recanto das Cataratas,...
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto, não receberá a pensão vitalícia...