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Mulher que sofreu queimaduras de segundo grau durante um procedimento de bronzeamento artificial será indenizada em R$ 8 mil por danos morais e R$ 150...

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, de 14 a 16 de outubro de 2026, uma inspeção ordinária previamente programada no Tribunal de Justiça de Roraima...

De Miguel Cançado, ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da seccional de Goiás da entidade: “Na sessão de dias atrás da seccional da...

A Universidade de São Paulo (USP) será a primeira no mundo com dois Centros Internacionais da Sociedade Max-Planck (MPG). As instituições aprovaram a criação do...

Uma mulher de nome Rita vendeu seu carro em Fortaleza, um Chevrolet Corsa Classic, para comprar um iPhone 18 Pro Max e acabou tendo o...

Em 1903 o Brasil ficou com o Acre, que até então era território boliviano. E o acordo tinha um preço escrito em cláusula. Pelo Tratado...

Entidades que representam empresas de apostas entraram com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo federal que proibiu...

A partir de 1° de outubro, a desembargadora Sueli Tomé da Ponte será a 37ª presidente e a sétima mulher a comandar o maior tribunal...

A ABDPM – Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo realizará o Seminário Governança Portuária, Segurança Jurídica e Eficiência Regulatória, na quarta-feira, dia 30 de...

O drogômetro é um novo aparelho de triagem por saliva regulamentado pela Resolução do CONTRAN número 1.031/2026 para detectar o uso de substâncias psicoativas em...