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A aproximação entre o Poder Judiciário e a população baiana ganha um novo capítulo com o lançamento do projeto Justiça em Território – Presença que...

A violência doméstica tem várias formas, uma delas é a patrimonial descrita no artigo 7º, inciso IV, da Lei Maria Penha, como; qualquer conduta que...

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pelo Senado, Rodrigo Badaró apresentou hoje a proposta de um novo marco normativo para os concursos...

O arquiteto Octavio Raja Gabaglia foi detido na manhã desta terça-feira (23) durante uma ação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...

Levantamento realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) constatou que motoristas de aplicativos possuem, atualmente,...

“O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro”. A afirmação foi feita...

Depois de atuar oito anos no Ministério Público de Goiás, Marco Tulio de Oliveira e Silva fez concurso público e foi aprovado para o Ministério...

O prédio onde funciona a Universidade Candido Mendes, em Ipanema, vai a leilão no dia 21 de julho. A medida faz parte do plano de...

Por Roberto Rosemberg – Que diabos de democracia e STF que permite que um governo federal constituído gaste rios de dinheiro financiando os veículos de...

O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio da modelo e ex-namorada Eliza Samudio e considerado foragido da Justiça por dois meses, foi detido na última...