Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto, não receberá a pensão vitalícia...
O escritor, diplomata e membro da Academia Brasileira de Letras, João Almino foi eleito por unanimidade para a Cadeira de número 4 da Academia Paranaense...
O ex-ministro do TSE, o advogado Carlos Mário Velloso Filho tomo posse esta semana como Diretor de Relações Institucionais do CESA – Centro de Estudos...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a operação Gol Contra, deflagrada...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, por meio do Departamento Extrajudicial, está empenhada em cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de...
A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia, condenou o pedreiro Jânio...