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O Governo de Portugal deve apertar a fiscalização nos aeroportos para tentar controlar a entrada de brasileiros no país, acredita o jurista João Roseira, do...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu as portas do novo Memorial nesta segunda-feira (16) para um marco cultural e jurídico: o lançamento...

O Dia da Mulher Advogada é uma data comemorativa celebrada no Brasil em 15 de dezembro. Instituída em 2016 pelo Conselho Federal da OAB, trata-se...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos. O projeto segue para o Senado. Caberá ao Conselho...

PorcMontezuma Cruz, dos varadouros de Porto Velho A aposentada Euzenir Gomes Felício da Costa, 86 anos, maranhense de Bacabal, é guardiã de um pedaço das...

Do advogado Rodrigo Badaró: “Uma imensa alegria e honra representar o Senado Federal na cadeira de Conselheiro do CNJ. Gratidão imensa pelo voto de confiança...

A Polícia Federal cumpriu uma ordem judicial no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Caxias (MA) após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar...

Uma mulher está em uma missão para visitar todos os países do mundo depois de abandonar seu emprego das 9 às 5 e vender sua...

O Rio de Janeiro recebeu última reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) de 2024, reunindo gestores de todo o país para...

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram a nova presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Na mesma sessão de votação,...