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Nesta quarta-feira (23.8.26) ocorreu no Rio de Janeiro a noite de autógrafos do livro do jornalista Octávio Guedes, da Globonews, com o título Heróis por...

Você sabia que as regras que definem qual lei se aplica a um contrato internacional, a um casamento entre pessoas de países diferentes ou a...

As 17 urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2026 chegaram a Fernando de Noronha. A ilha tem 3.701 eleitores aptos a votar, e...

Menos de 48 horas após o Plenário do Crea-SE aprovar por ampla maioria (22 votos a favor) o reajuste salarial de 4% com efeitos retroativos...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que concede desconto mínimo de 40% na mensalidade de academias para bariátricos....

É com sentimento de profundo pesar que a Faculdade de Direito da USP comunica o falecimento do professor de Direito Constitucional Sergio Resende de Barros,...

Recebi a mensagem abaixo do meu amigo de longa data, Yamil E Souza Dutra, atualmente residindo em Londres: Tamanini, olha que interessante!! O setor jurídico...

Opinião de um ministro aposentado do STF: Na sua opinião o ministro Alexandre de Moraes será afastado pelos colegas do Supremo ou permanecerá na Corte...

Voto obrigatório. O senhor é a favor do fim da obrigatoriedade? Francisco Rezek – ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e ex-integrante da Corte...

No dia 18 de outubro de 2026 completa um ano da aposentadoria do ex-presidente do STF, hoje ministro aposentado Luis Roberto Barroso. O anúncio foi...