O feriado de 5 de agosto será estendido a toda Justiça do Trabalho na Paraíba. Até o ano passado, o feriado era somente em João Pessoa, em virtude do aniversário da cidade e do dia dedicado à sua padroeira, Nossa Senhora da Neves.
No final do ano passado, o governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei nº 10.601/2015, instituindo como feriado civil o dia 5 de agosto, data magna do Estado da Paraíba. A federal, nº 9.093/1995, dá a cada estado o direito de decretar um feriado correspondente à sua data magna.
Em relação 11 de agosto, dia em que se comemora a criação dos cursos jurídicos do Brasil, o feriado abrange todo o Poder Judiciário brasileiro. Em seu calendário, o TRT da Paraíba transferiu o feriado da quinta-feira para a sexta-feira, dia 12.