O conselheiro e coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Emmanoel Campelo informou que o CNJ irá promover amanhã (5) e quinta-feira (6) a II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, que contará com a participação de 488 inscritos no auditório Arnaldo Lopes Sussekind no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento marcará a despedida de Emmanoel Campelo que após dois mandatos integrando o pleno do Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, deixará o cargo e retomará as atividades no escritório de advocacia em Brasília.
Segundo o conselheiro, o principal objetivo do evento é disseminar práticas inovadoras e criativas, que contribuam de maneira efetiva para a pacificação de conflitos. A programação da conferência será composta por palestras e painéis de capacitação. A conferência magna ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. “Esse assunto interessa a toda a sociedade, não apenas ao Poder Judiciário”, destaca o conselheiro.
Informalidade, simplicidade, economia, oralidade e flexibilidade processual. Esses são alguns dos princípios que norteiam a medição e a conciliação, métodos alternativos de solução de conflitos que vêm sendo usados para reduzir a carga de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Haverá ainda palestras dos ministros Dias Toffoli (STF), Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Maria de Assis Calsing (TST).
Desde 2006, o CNJ organiza treinamentos em conciliação e mediação para servidores, magistrados e voluntários externos que trabalham em programas de conciliação ou mediação judicial. Todos atuam de acordo com princípios fundamentais, estabelecidos na Resolução n. 125/2010: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.