O cantor Zeca Pagodinho foi absolvido da condenação por fraude à Lei de Licitações em julgamento de recurso da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Em dezembro de 2015, o artista havia sido condenado pela 5ª Vara Criminal de Brasília a três anos de prisão em regime aberto — com pena convertida a prestação de serviços comunitários — mais multa. Em 2008, ele recebeu R$ 170 mil de cachê referente a um show na 15ª Expoagro. No entendimento do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), houve superfaturamento.