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“É grave e vai explodir”

A situação é “grave e vai explodir”. A afirmação é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao comentar com assessores a situação dos presídios brasileiros. A primeira crise ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e outros quatro na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus (AM). Hoje (06), nova chacina desta vez na penitenciária agrícola de Monte Cristo, a cerca de 10 kms de Boa Vista, em Roraima.

Quarenta dias após assumir a presidência do STF e do CNJ, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha iniciou o seu processo de inspeção a unidades do sistema prisional brasileiro. A primeira visita ocorreu no dia 21 de outubro do ano passado em prisões do Rio Grande do Norte. Problemas encontrados no estado, como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais.

No dia 5 de novembro, nova visita surpresa. Agora, ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas.

Para dormir, os detentos da Papuda afirmaram que precisam forrar a superfície da cela apinhada com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas.

No Centro de Detenção Provisória (CDP), o cenário é o mais dramático em relação à dimensão da massa carcerária. Aproximadamente 4 mil presos dividem 1,6 mil vagas. Em um dos prédios visitados pela ministra, um preso sinalizava com um gesto a superlotação do lugar, longe do olhar dos agentes. De acordo com um servidor ouvido sob a condição de anonimato, há pavilhões com celas em que a superlotação chega ao triplo da capacidade do local. Apenas duas alas novas, inauguradas neste ano, comportariam a lotação projetada das instalações.

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