Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgados em junho deste ano, indicam que apenas 24 (0,9%) de 2.771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível. A avaliação é feita por juízes de execução penal em inspeções realizadas nas unidades prisionais de todo o Brasil.
Diante desta realidade e em atenção aos problemas pelos quais passa a execução penal em todo o País, pela a falta de estrutura física e de servidores nos estabelecimentos prisionais, o juiz da Execução Penal da comarca de Quirinópolis, em Goiás, Felipe Morais Barbosa, com o apoio do Conselho da Comunidade local, empreendeu esforços para iniciar a construção de novas celas com tamanhos reduzidos para abrigar os presos de maior periculosidade dentro do sistema.
A nova estrutura, ao contrário das demais celas do estabelecimento carcerário local, terá a capacidade para abarcar tão somente três detentos, número este que será rigorosamente respeitado, segundo o magistrado.
“O objetivo é isolar as denominadas lideranças do sistema penitenciário, detentos de maior periculosidade que, além de angariarem novos colegas para as futuras empreitadas criminosas, continuam a praticar crimes de dentro do estabelecimento prisional. Com um número reduzido de detentos por cela, o baixo quantitativo de servidores da agência prisional não será óbice para revistas rotineiras com o objetivo de retirar aparelhos celulares e outros objetos ilícitos”, frisou Felipe Morais.
De acordo com o juiz, a nova estrutura está sendo construída pelos próprios detentos, “desde a elaboração dos blocos de tijolo, à efetiva construção das celas”, informou. “Nos próximos dias, a Execução de Quirinópolis, em parceria com o Conselho da Comunidade e a Fundação de Apoio ao Menor – Nova Era, também contará com uma confecção, que funcionará dentro do estabelecimento prisional. A estrutura física já fora construída pelos próprios detentos. As máquinas e o treinamento dos detentos ficarão a cargo de uma ONG local”, completou.