A OAB de Sergipe denunciou hoje a falta de juiz efetivo na 2ª Vara da Comarca do município de Tobias Barreto. Os processos estão parados pendentes de despacho judicial e mais de 1.200 processos estão conclusos aguardando decisão. O presidente da Ordem, Henri Clay Andrade, esteve no município, localizado no centro-sul do Estado, para ouvir e interagir com os advogados e as advogadas que atuam na justiça comum estadual.
Em reunião, os advogados foram unânimes em reconhecer o extraordinário trabalho desempenhado pela juíza titular da 1ª Vara do município, Lívia Santos Ribeiro. O presidente da OAB-SE ouviu relatos de que a magistrada é dinâmica, dedicada e mantém excelente relação profissional com a advocacia, mas é humanamente impossível uma só magistrada atender a contento às demandas das duas Varas da Comarca.
“Durante o ano passado esse grave problema relativo à 2ª Vara de Tobias Barreto foi apresentado pela OAB ao Presidente do Tribunal de Justiça. A ausência de juiz efetivo na 2ª Vara, face às constantes remoções em curto espaço de tempo, atinge, principalmente, o povo de Tobias Barreto. Se os processos permanecem há mais de um ano parados, o trabalho dos advogados é afetado e a prestação jurisdicional eficiente é negada aos cidadãos,” afirmou Henri Clay.
Em decorrência da reunião com a presença maciça dos advogados radicados no município de Tobias Barreto, a OAB/SE constatou os graves problemas que impossibilitam a prestação jurisdicional eficiente e célere. Para Henri Clay, faz-se necessária medida urgente do presidente do TJ-SE para reparar a grave deficiência verificada na Comarca de Tobias Barreto. “Não há juiz efetivo na 2ª Vara; o número de servidores técnicos responsáveis pela tramitação dos processos em cartório é insuficiente, apenas quatro na 1ª Vara e somente três na 2ª Vara; as constantes remoções de juízes e também de servidores, tudo isso resulta no entrave aos processos judiais que se encontram amontoados na 2ª Vara da Comarca de Tobias Barreto”, enfatizou Henri Clay.
Ao final do encontro, o presidente da OAB/SE assegurou que encaminhará um novo ofício para o TJ-SE, reiterando pedido de soluções imediatas para os problemas apresentados pela advocacia, que prejudicam a sociedade e o desempenho profissional dos advogados.