Bastante preocupado com a onda de violência no estado do Ceará, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado alagoano Everaldo Patriota irá reunir amanhã (30) a Comissão no Conselho Federal da OAB. Na reunião, estará presente o membro consultor da Comissão, o advogado Hélio Leitão, ex-secretário de Justiça e Cidadania do Ceará. “É uma situação de calamidade na segurança pública. Esperamos que haja uma voz forte da União, com ou sem intervenção branca, no enfrentamento dessa questão”, disse Patriota. E acrescentou: “Se as duas chacinas não tiverem uma resposta imediata, essa dramática situação pode se repetir em outras unidades da federação. Isso pode desencadear uma crise sem precedentes no país.”
Qual a sua opinião sobre a crise vivida neste momento no Ceará ?
O que podemos dizer neste momento da divulgacão do número de mortos no estado do Ceará em 2017 é de causar um espanto sem tamanho. E agora, no mês de janeiro, o país toma notícia de que, em menos de trinta dias, há 24 mortos e vários feriados em duas chacinas no estado. É uma situação de calamidade na segurança pública. Esperamos que haja, inclusive, uma voz forte da União, com ou sem intervenção branca, no enfrentando urgente desta questão. É uma situação surreal que amanhã (30) vamos levar para discussão na Comissão Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, para ver o que a Ordem dos Advogados do Brasil, além das posiçoes da Seccional, poderá fazer neste momento de tanta crise naquele estado de uma economia diversificada e muito diferente de outros estados da região que sofrem com a falta de recursos.
Essa situação pode se alastrar pelo restante do país ?
Temo que isso possa, infelizmente, a ocorrer. Tudo isso tem a ver com o crime organizado, com grupos de extermínio, com facções criminosas. Se as duas chacinas não tiverem uma resposta imediata, essa dramática situaçao pode se repetir em outras unidades da federação. Isso pode desencadear uma crise sem precedentes no país.
Qual a primeira medida que precisa ser tomada ?
E preciso um choque de gestão na segurança, unificar todo o sistema de segurança e justiça. E preciso que ocorra um apoio efetivo do Ministério da Justiça, da Força Nacional para que seja dada um pouco de credibilidade neste momento. Por mais que o governador cearense diga que está tudo sob controle, isso não é sintoma de controle. Está claro que a política de cemitério ou cadeia não deu certo. A política de enfrentamento que gerou esse monte de morte, não deu certo. A sensação de insegurança pública, individual e coletiva, no Ceará, notadamente na capital Fortaleza é intensa, nunca esteve nesse nível e por isso é urgente que ocorra um enfrentamento por todo o sistema de segurança, municipal, estadual ou da Uniao, para debelar este quadro caótico.
O Brasil, na sua opinião, perdeu a luta para a bandidagem ?
O Brasil não perdeu a luta para a bandidagem. O problema é que temos um sistema de criminalizaçao de drogas que só alimenta o crime organizado. Temos milhares de pessoas presas por porte de pequenas quantidade de drogas que vão alimentar o braço organizado do crime. Como as penitenciárias não locais de ressocialização, são, na verdade, grande escritórios do crime organizado, esses estabelecimentos passaram a ser comandados pelo crime organizado. Ë preciso enfrentar esta situação mas primeiro é preciso que haja um banho de civilidade. Nao podemos tratar seres humanos com a degradação como tratamos o nosso sistema de custodia no Brasil. E preciso ressocializar as pessoas e devolver para o convívio da sociedade.
E se nada for feito o que podemos esperar no futuro?
Aí o que nos espera é uma crise do tamanho de tsunami que nao podemos nem avaliar. Sejamos otimistas, o Brasil não é o único pais do mundo que seja terra sem jeito.