O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio Leitão anunciou hoje (3) que, depois de nove meses de espera, do ajuizamento de diversas ações, de inúmeras reuniões no Ministério Público Federal, na Polícia Federal PF e de intensa articulação da sociedade civil, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) agendou para o dia 8 de outubro a primeira reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Leitão lembrou que somente em junho, após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo MPF, houve a nomeação dos membros do Comitê, que já estavam eleitos desde dezembro do ano passado.Segundo Leitão, uma demora totalmente injustificada”. O representante da OAB afirmou que a luta vai continuar porque ainda temos muito pela frente, principalmente com o esvaziamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promovido pelo governo federal. “Mas seguimos mais confiantes agora”, concluiu.