O Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina Peduzzi para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020-2022. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A ministra será a primeira mulher a presidir o TST. A posse da nova direção se dará em sessão solene no dia 19/2/2020.
Ao falar em nome da nova direção eleita, a ministra Cristina Peduzzi agradeceu a confiança dos colegas e disse estar ciente do relevante papel institucional da Presidência. “Muito me orgulha a contingência histórica de ser a primeira mulher eleita presidente do Tribunal”, afirmou. A ministra citou a escritora Virginia Woolf para destacar que não é possível responder à pergunta “o que é uma mulher” até a mulher se expressar “em todas as artes e profissões abertas às capacidades humanas”. “Espero ser este um sinal de que estamos avançando na resposta a essa questão”, assinalou.
Para a presidente eleita do TST, os desafios institucionais são enormes, principalmente diante de um contexto de uma longa recuperação econômica e de reflexão sobre as bases fundantes das relações de trabalho no país. “Desde logo, afirmo nosso compromisso com a Justiça do Trabalho e com a sua missão de pacificar os conflitos laborais”, adiantou. “Esperamos todos contribuir para a construção de uma administração judicial funcional, eficiente, capaz de sempre dar resposta célere às reivindicações da sociedade brasileira”.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
A ministra tomou posse no TST em 21/6/2001. Preside a Oitava Turma e a comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e integra a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial. Foi vice-presidente do Tribunal no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 2009 a 2013. De 2013 a 2015, representou o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No biênio 2016/2018, foi diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Direito, Estado e Constituição pela mesma instituição, a ministra atuou como advogada nos Tribunais Superiores de 1975 até sua posse no TST, em vaga destinada à advocacia. Foi, ainda, procuradora da República (1984), procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária de graduação e pós-graduação (UnB, CEUB, Mackenzie e IDP).
Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho
Mineiro de Belo Horizonte, o ministro integra o TST desde 2006, em vaga destinada à magistratura. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em concurso para o cargo de juiz do trabalho substituto da 3ª Região (MG). Atuou nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ, atuais Varas do Trabalho) de Belo Horizonte, João Monlevade, Uberaba e Ouro Preto e, em 1998, foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.