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Aula magna

Será realizada amanhã (25), às 18h 30min, a aula magna do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, no canal do Youtube no canal de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O ministro irá falar sobre “O Princípio Constitucional da Fraternidade e o seu resgate no sistema de justiça.” O mediador será o juiz federal Roberto Veloso, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

Reynaldo Soares da Fonseca nasceu em (São Luís, no Maranhão, em 28 de novembro de 1963. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, e na mesma universidade cursou especialização em direito constitucional.

Concluiu, também, especialização em direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB), mestrado em direito público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorado em direito constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de procurador do Distrito Federal, para o qual foi nomeado mas não tomou posse, e juiz de direito do Distrito Federal e Territórios, função que exerceu de 1992 até o ano seguinte, quando foi aprovado para o cargo de juiz federal da primeira região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal com 56 votos favoráveis e 3 contrários. Tomou posse no dia 26 de maio do mesmo ano.