Consultora sênior na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e ex-superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Gloria Cristina Rocha Braga manifestou apoio à regulamentação da Lei Aldir Blanc, ocorrida na véspera, que prevê o suporte emergencial de R$ 3 bilhões para a área cultural.
“Embora a lei não seja o ideal para as necessidades do segmento, mas somente o possível, ela vai incentivar a retomada de projetos culturais e remunerar os artistas e os que fazem parte da cadeia da economia produtiva, amplamente afetada com a interrupção dos espetáculos, há cinco meses”, disse a advogada, ao participar do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘Direito de autor na pandemia’, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), assim denominada em homenagem a um dos maiores compositores da música popular brasileira, que morreu de Covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, para ações emergenciais na área da cultura, durante o estado de calamidade sanitária. O webinar foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e conduzido pela presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Silvia Regina Dain Gandelman, que organizou o encontro.