Por Caio Barbieri, do site Metropoles
A apresentadora Giovanna Ewbank fez um apelo para que as autoridades do governo federal acolham a determinação judicial e autorizem a compra do remédio mais caro do mundo para a bebê Helena Gabrielle, de 10 meses, diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME). A atriz é madrinha da campanha para salvar a vida da pequena paciente, que está internada há 20 dias no Hospital da Criança de Brasília (HCB).
“Fico muito feliz com a noticia, em saber que a justiça foi finalmente feita, todos os envolvidos estão muito felizes com essa decisão. Particularmente estou muito emocionada em saber que minha afilhada tem essa chance. E eu espero de coração que o governo pague esse medicamento o quanto antes, pois a Helena tem pressa, não pode mais esperar, eu espero que a gente não precise esperar os 15 dias, mas principalmente, que não passe desses quinze dias”, afirmou Ewbank à coluna Janela Indiscreta.
Por decisão do Justiça Federal da 1ª Região da última segunda-feira (14/12), a União terá de assumir o tratamento da criança, o que inclui a aquisição, em até 15 dias, do Zolgensma, medicamento estrangeiro, avaliado em R$ 12 milhões. A liminar foi revelada pelo Metrópoles.
“Todos nós que estamos envolvidos nesse caso estamos entre a emoção da liberação e a apreensão pra chegada desse medicamento”, reforçou a atriz. A advogada que atuou no caso, segundo a atriz, é Daniela Tamanini, de Brasília.
Ainda na terça-feira, a família de Helena Gabrielle comemorou a posição do juiz federal Alaôr Piacini que, além de garantir o acesso ao Zolgensma no prazo de duas semanas, o Ministério da Saúde também será responsável por fornecer equipamento de ventilação não invasiva, máquina para tosse – adequada para higiene brônquica –, e assistência médica domiciliar, para que Helena consiga receber o tratamento adequado em casa, em Santo Antônio do Descoberto, Entorno do DF.
“A Helena é uma bebê de 10 meses que está há mais de 20 dias na UTI e está precisando de cuidados o quanto antes. A decisão é de encher o nosso peito de esperança, mas não temos mais tempo para esperar, então confio e espero que a decisão da justiça seja cumprida pelo ministro da saúde até esse prazo. Agradeço a todos que se envolveram com a história da Helena e se prontificaram a ajudá-la. Estamos perto de salvá-la”, enfatizou a apresentadora.
Moradora do Entorno do Distrito Federal, Helena está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança de Brasília (HCB), após ter princípio de asfixia – uma das complicações da doença.
A atrofia muscular espinhal é neurodegenerativa, com incidência estimada em 1 a cada 100 mil pessoas. O diagnóstico precoce é fundamental: se não tratada, leva à morte nos primeiros anos de vida. Apenas no Distrito Federal, a enfermidade foi responsável pelo óbito de , entre 1996 e 2019.
“Vamos esperar que as autoridades honrem essa decisão e concedam para a Helena esse medicamento, que é a nossa esperança. Vamos lutar com todas as forças para que o governo federal reconheça a urgência do caso e nos forneça nos 15 dias determinados o Zolgensma, porque cada dia é uma interrogação, cada minuto que passa a doença é mais cruel. Quem tem AME tem pressa”, disse a mãe da bebê.
Helena já estava sendo medicada com o Spinranza, outra fórmula que ajuda a minimizar as complicações da doença. A decisão dessa segunda ocorre após o mesmo magistrado ter estabelecido o prazo até 12 de dezembro para que fosse realizada uma perícia na criança, para referendar a real necessidade do uso do medicamento importado. O caso está sob sigilo de Justiça.
Embora tenha tomado a primeira dose do Spinraza, outra fórmula que ajuda a inibir a evolução da enfermidade, Helena ainda exige cuidados rigorosos da equipe médica. A esperança da família foi recorrer à terapia do Zolgensma, o que tem sido precedido de demorada disputa no Judiciário.
A patologia é resultado de alterações do gene que codifica a proteína SMN (Survival Motor Neuron), uma molécula necessária para a sobrevivência do neurônio motor, responsável pelo controle do movimento muscular. Sem a administração de um tratamento rigoroso, a doença pode levar as crianças com essa enfermidade à morte.
Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)informou que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou os preços máximos de comercialização dos medicamentos Zolgensma e Luxturna, ambos de titularidade da empresa Novartis Biociências S.A. O órgão regulador tabelou que o valor de fábrica do produto no Brasil não deve custar mais do que R$ 2,8 milhões, uma redução de 76,7%. Este é o primeiro passo para que o medicamento esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O laboratório decidiu recorrer da taxação.
O Zolgensma é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME), doença genética que compromete o sistema nervoso e leva à morte já nos primeiros anos de vida, caso não tratada. Este remédio é a única esperança para crianças que são diagnosticadas com essa patologia rara.
De acordo com o órgão, a decisão foi tomada por unanimidade, durante a 6ª Reunião Extraordinária do Comitê Técnico-Executivo da CMED, realizada no dia 4 de dezembro. O evento contou com a presença de representantes da Casa Civil e dos Ministérios da Saúde, da Economia, da Justiça e da Segurança Pública.Segundo informou a agência, “a empresa interessada foi informada do teor dessa decisão no dia 07/12/2020, por meio de mensagem eletrônica contendo cópia do parecer de aprovação de preço. Como todo e qualquer ato administrativo, a decisão do colegiado da CMED tem eficácia imediata após a sua publicação e ciência à empresa”, reforçou.