Logo após o início dos trabalhos judiciários deste ano, em fevereiro, o presidente do STJ e do CJF, Ministro Humberto Martins irá definir, com os demais colegas, em reunião no pleno do tribunal, se a escolha da lista de ministro do STJ, na vaga aberta em dezembro último com a aposentadoria do ministro Napoleao Nunes Maia Filho, vai ser presencialmente ou por meio de videoconferência. A vaga aberta é exclusiva de desembargador federal.
Após essa definição – disse Humberto Martins- é que iremos definir o procedimento para o preenchimento da vaga. “A decisão da forma de escolha nessa tempo de pandemia da COVID será pelos ministros, por maioria, no plenário”.
O presidente do STJ lembrou que, desde que assumiu o cargo, em agosto do ano passado, adotou como regra a gestão participativa. ” Vamos adotar a posição da maioria. Caso seja a escolha por videoconferência vamos abrir o edital e dar seguimento às normas estabelecidas no Regimento Interno do STJ de acordo com a Constituição Federal”, afirmou.