Direito Global
blog

Desembargador na Casa da Mulher

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar esteve na Casa da Mulher Brasileira para conhecer o local onde as vítimas de todo tipo de violência buscam socorro e recebem o respaldo da justiça. O convite foi formulado pela juíza Jacqueline Machado ,titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que mostrou ao desembargador todo o trabalho realizado em prol da mulher que sofre violência.

O magistrado visitou todas as dependências da Casa da Mulher Brasileira, inclusive as salas próximas às celas onde ficam os abusadores presos enquanto aguardam encaminhamento para locais adequados. O desembargador foi informado que a Casa da Mulher em Mato Grosso do Sul foi a primeira a funcionar no país, é a única que atende 24 horas no Brasil e que os responsáveis pelas Casas dos outros estados estiveram em MS para conhecer in loco o trabalho realizado em terras sul-mato-grossenses.

Para se ter uma ideia dos processos julgados na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que é também a primeira Vara de Medidas Protetivas do país, desde março de 2015, quando a vara foi inaugurada, foram concedidas mais de 22 mil medidas protetivas.

Somente no período de 1º a 28 de fevereiro desse ano foram concedidas 370 medidas protetivas e realizadas 39 audiências de custódia, além das 529 decisões judiciais como despachos, decisões, sentenças, e das 36 revogações de medidas protetivas.