O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco (AC) condenou um homem que matou o irmão biológico com um golpe de faca, no bairro Ayrton Senna, a uma pena superior a 15 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença, assinada pelo juiz de Direito Alesson Braz, titular da unidade judiciária, foi lançada após os jurados do Conselho de Sentença considerarem o réu culpado pela prática criminosa.
De acordo com os autos do processo, o réu teria matado a vítima, de quem era irmão biológico, depois que esta reclamou a respeito de uma lavagem de roupas na casa. O acusado foi preso em flagrante e denunciado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido).
A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz de Direito titular da unidade judiciária, que considerou a materialidade do crime comprovada, tendo os “indícios de autoria” exigidos em lei também sido devidamente preenchidos, em razão da própria confissão do réu.
Dessa forma, o acusado foi pronunciado ao julgamento pelos jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.