O processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem um novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão publicada nesta terça-feira, a presidente Maria Thereza de Assis Moura ordenou a distribuição imediata do tema por sorteio a um dos integrantes da Corte Especial. O novo relator é o ex-presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. O procedimento se deu pelo fato de a defesa do ex-jogador, condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual, contestar a sentença e desejar a apresentação da cópia integral do processo pelo governo italiano. Assim, obrigatoriamente o tema passa a ser relatado no STJ.
Francisco Cândido de Melo Falcão Neto nasceu em Recife no dia 30 de maio de 1952. É filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Djaci Falcão (1919-2012), e primo distante do ex-vice-presidente da República Marco Maciel e do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. Todos já falecidos.
Francisco Falcão graduou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1976, passando a atuar como advogado em Pernambuco, no Pará, no Rio de Janeiro e em Brasília. Foi oficial de gabinete da Prefeitura do Recife (1971 a 1974), assessor de Educação e Cultura da Prefeitura do Recife (1974 a 1975), assessor do Secretário de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado de Pernambuco (1975 a 1977), procurador judicial do Estado de Pernambuco, assessor do governador do Estado de Pernambuco (1979 a 1986) durante os governos de Marco Maciel e Roberto Magalhães, e assessor do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1988 a 1989).
Em 1989, tornou-se juiz do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região através do quinto constitucional (vaga destinada a membro da advocacia), presidindo a corte regional no biênio 1997-1999. Foi, também, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de 1989 a 1991. Em 1999, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1990 pelo presidente Fernando Collor no grau de Cavaleiro especial, Falcão foi promovido em 2001 por Fernando Henrique Cardoso ao grau de Comendador e, em 2002, a Grande-Oficial. Foi corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012-2014.
Foi eleito Presidente do STJ a partir de 1º de setembro de 2014. Em sua gestão, prometeu frear as viagens internacionais dos ministros do STJ e suas esposas, bem como transferir o gabinete para o nono andar, extinguindo a academia e o salão de beleza que funcionavam no tribunal.