O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, outorgará, no dia 21 de junho, a Medalha do Ministério Público ao ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, procurador-geral da República no curso da Assembleia Nacional Constituinte e da promulgação da Constituição de 1988. A honraria é o reconhecimento do órgão máximo do Ministério Público brasileiro e pode ser concedida a pessoas naturais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes e significativos serviços ao MP.
A homenagem foi proposta por Aras ao Plenário do CNMP hoje (28), durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023. De acordo com o PGR, Pertence “é o fundador do Ministério Público moderno, com uma visão prospectiva e valiosíssima, e que colocou a nossa Instituição como o interlocutor entre o Estado e a sociedade para a defesa de sagrados valores que a Constituição protege. Pertence possui notoriedade por tudo o que representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação”.
Além de procurador-geral da República, Pertence foi ministro do Supremo Tribunal Federal e atuou como advogado e professor. Ele será a primeira pessoa a receber a comenda, instituída pela Resolução CNMP 252/2022. A proposta apresentada por Aras será distribuída a um conselheiro, que elaborará relatório quanto ao preenchimento dos requisitos constantes na resolução.
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, também conhecida como ONMMP ou Ordem do Mérito, pode ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras.
Carlos Velloso
O ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso, mineiro, torcedor do Atlético Mineiro como Pertence, comentou a homenagem: “Justa e merecida homenagem a um homem que honrou e dignificou todas as funções que exerceu. E que assim tem sido, desde o tempo do Colégio Estadual de Minas Gerais, nos anos 1950″.
O advogado, ex-conselheiro federal da OAB e atualmente vice-presidente do Atlético Mineiro, José Murilo Procópio afirmou que ” receber a medalha é honroso. Mas o certo e maios justo é que essa medalha levasse para sempre o nome do Ministro Sepúlveda Pertence”.