O ex-presidente da OAB da Paraíba, José Mário Porto lamentou hoje (29.03) que o seu estado, há várias décadas, não emplaca um ministro no Supremo Tribunal Federal (DSTF). “No passado, a Paraíba teve na composição da mais importante Corte de Justiça do país Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo (ex-governador da Paraíba, Embaixador do Brasil na Indonésia e ex-procurador Geral da República), Epitácio Pessoa, Djaci Falcao e Rafael Mayer. Os dois últimos passaram um período juntos na Corte suprema.
Oswaldo Trigueiro
Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello nasceu em Alagoa Grande, estado da Paraíba, no diaa 2 de janeiro de 1905. Fez o curso primário na cidade natal e o secundário no Colégio Pio X, em João Pessoa. Estudou Direito na Faculdade do Recife, pela qual se diplomou em novembro de 1924. De 1925 a 1929, viveu em Teófilo Ottoni, Estado de Minas Gerais, onde foi Promotor de Justiça, Inspetor de Ensino Secundário e advogado. Em 1930, voltou à Paraíba, onde participou da campanha da sucessão presidencial, filiado ao partido que apoiava o Governo Federal.
Passou a residir no Rio de Janeiro em 1931, dedicando-se à advocacia. Exerceu o cargo de Prefeito de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em 1936-1937. Cursou a Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, em 1939-1940, obtendo o diploma de Master em Ciência Política. De 1941 a 1945, voltou a advogar no Rio de Janeiro. Foi orador e Vice-Presidente do Clube dos Advogados, Secretário do Instituto dos Advogados e Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil. Representou no Conselho Federal, durante muitos anos, o Conselho Seccional da Paraíba.
Retornou mais uma vez à Paraíba, em 1945, para participar da campanha da sucessão presidencial, integrando a corrente que apoiava a candidatura Eduardo Gomes e que se transformou na União Democrática Nacional. A 19 de janeiro de 1947, foi eleito Governador da Paraíba, cargo em que se empossou a 6 de março daquele ano e que exerceu até 30 de junho de 1950, quando renunciou. De 1951 a 1954, exerceu o mandato de Deputado Federal, pelo Estado da Paraíba, integrando a bancada da União Democrática Nacional. Foi Membro das Comissões de Justiça e de Diplomacia.
Exerceu o cargo de Embaixador do Brasil, na República da Indonésia, de 1954 a 1956. De regresso ao Brasil, reiniciou a advocacia no Rio de Janeiro. Foi Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais e Diretor da Revista Brasileira de Política Internacional, de 1957 a 1960. Transferiu-se para Brasília, em 1960, onde se estabeleceu como advogado, sendo indicado para integrar o Tribunal Superior Eleitoral, na qualidade de Jurista, em 1961, cargo que exerceu por quase quatro anos. Em abril de 1964, foi nomeado Procurador-Geral da República.
Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de novembro de 1965, do Presidente Castelo Branco, preencheu cargo criado pelo artigo 6º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, que atribuiu nova redação ao artigo 98 da Constituição, aumentando o número de Ministros para 16. Foi empossado em 25 do referido mês. Eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 6 de fevereiro de 1969, tomou posse em 10 do mesmo mês, exercendo as respectivas funções até 10 de fevereiro de 1971. Aposentado por decreto a partir de 2 de janeiro de 1975.
Faleceu em 20 de novembro de 1989, no Rio de Janeiro. Foi-lhe prestada homenagem póstuma, em sessão de 29 de novembro do mesmo ano, falando, pela Corte, o ministro Sepúlveda Pertence, pelo Ministério Público Federal, Aristides Junqueira Alvarenga, e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Gonzaga Dutra.
Epitácio Pessoa
Epitacio da Silva Pessôa nasceu no dia 23/5/1865, em Umbuzeiro/Província da Paraíba do Norte. Foi nomeado para o STF em 25 de janeiro de 1902, tendo tomado posse no dia 29 do mesmo mês. Pendurou a toga em 17 de agosto de 1912. Faleceu em 13 de fevereiro 1942, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Hoje é nome de uma importante rua na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.
Djaci Falcão
Djaci Alves Falcão nasceu na cidade de Monteiro, estado da Paraíba, a 4 de agosto de 1919. Seu filho, ministro Francisco Falcão, é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bacharelou-se em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 4 de dezembro de 1943. Após obter o primeiro lugar em concurso realizado, ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco, a 29 de dezembro de 1944.
Serviu como Juiz nas Comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife, sempre promovido pelo critério de merecimento. Em março de 1957, ascendeu, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo eleito Presidente do órgão em 1961. A partir de dezembro de 1965, passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, assumindo a sua Presidência em 1966.
Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 1º de fevereiro de 1967, do Presidente Castello Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio Martins Vilas Boas, tomou posse no cargo em 22 do mesmo mês. Indicado Juiz Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e eleito Vice-Presidente, tendo assumido as respectivas funções em 11 de fevereiro de 1969. Reconduzido por mais um biênio, foi elevado à Presidência em 11 de fevereiro de 1971, exercendo-a até 11 de fevereiro de 1973.
Assumiu a presidência do STF em 14 de fevereiro de 1975, para a qual foi eleito na sessão de 11 de dezembro de 1974, exercendo-a até 14 de fevereiro de 1977. Deixando aquele cargo, passou a presidir a Segunda Turma até à aposentadoria. Em 20 de outubro de 1995, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região inaugurou placa na Corte, que passou a denominar-se de Ed. Sede “Ministro Djaci Falcão”. Aposentou-se em 30 de janeiro de 1989, sendo lida a sua carta de despedida pelo Presidente, Ministro Rafael Mayer, em 1º de fevereiro seguinte. Foi homenageado pelo Tribunal, em sessão de 8 de março de 1989, quando falou pela Corte o Ministro Francisco Rezek, pela Procuradoria-Geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Guilherme Villela.
Faleceu dia 26 de janeiro de 2012, em Recife aos 92 anos e foi homenageado no início da sessão plenária da Corte, em 1º de fevereiro de 2012. O advogado Pedro Gordilho discursou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recordando parte da trajetória do ministro com o qual conviveu.
Rafael Mayer
Luiz Rafael Mayer nasceu em 27 de março de 1919, em Monteiro, no estado da Paraíba. Em Recife, fez o curso ginasial no Colégio Salesiano (1931-1936), transferindo-se, a seguir, para o Colégio Pedro Augusto onde cursou o Pré-Jurídico (1937-1938). Em 1939, ingressou na Faculdade de Direito dessa cidade, bacharelando-se em 1943. Retornando à Paraíba, foi Prefeito do Município de Monteiro, de 1944 a 1945.
De volta a Pernambuco, ingressou no Ministério Público do Estado, mediante concurso de provas realizado em 1945, para o cargo de Promotor, exercendo-o ininterruptamente de 1945 a 1955, período em que foi promovido, por merecimento, de primeira à segunda, e de segunda à terceira entrâncias, nas Comarcas de Serrita, Maraial, Gameleira, Igarassu, Paulista e Recife . No exercício de outras atividades e funções vinculadas à advocacia, foi sucessivamente: Advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Indústria de Fiação e Tecelagem de Paulista, em Pernambuco (1944-1945); Diretor de Estudos Sociais da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco (1955-1963); Secretário do Conselho Seccional de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil (1955-1958); Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (1969-1970; 1971-1972; 1973); Membro da Banca Examinadora do Concurso para Juiz do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Recife (1962).
No âmbito federal, exerceu os seguintes cargos e funções: Assessor do Gabinete do Ministro da Fazenda (1963); Procurador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (1964); Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais – MECOR (1964-1967); Consultor-Jurídico do Ministério do Interior (a partir de março de 1967) e Consultor-Geral da República (abril de 1974 a dezembro de 1978).
Nomeado pelo Presidente da República, Ernesto Geisel, para exercer o cargo de ministro do STF, por decreto de 13 de dezembro de 1978, na vaga decorrente do falecimento do ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Tomou posse no dia 15 de dezembro de 1978. Eleito pelos seus pares para o TSE, ascendeu à presidência em 17 de dezembro de 1984, afastando-se em 6 de setembro de 1985. Eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal a 4 de setembro de 1985, desempenhou o cargo até 9 de março de 1987.
Foi eleito para a presidência do STF em sessão de 10 de dezembro de 1986, exercendo-a no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989. Aposentou-se em 15 de março de 1989, sendo lida, em sessão de 12 de abril seguinte, pelo Presidente, Ministro Néri da Silveira, a sua carta de despedida. Foi homenageado em sessão de 19 de abril, quando falaram, pelo Tribunal, o ministro Aldir Passarinho, pela Procuradoria-Geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Gonzaga Dutra.*
Faleceu dia 23 de novembro de 2013, em Recife, aos 94 anos.