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Os mais cotados para o STF, três baianos e um carioca

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma vaga aberta a partir de 11 de abril, data em que o ministro Ricardo Lewandowski se aposentará. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto para a Corte — a primeira indicação em seu terceiro mandato. Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa. Desde 2015, após a aprovação da PEC da Bengala, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo aumentou de 70 anos para 75 anos. O STF é composto por 11 ministros. Para integrar o colegiado é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 70 anos, ter amplo conhecimento jurídico, reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.

Conheça abaixo os nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

O baiano Luis Felipe Salomão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação em Direito Comercial. Se tornou doutor em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Em 2008, durante o segundo mandato de Lula, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, também é Corregedor Nacional de Justiça e membro da Corte Especial do STJ. É professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura, além de professor do curso de mestrado e de especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público. Salomão foi ministro do TSE e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e promotor de Justiça do estado do São Paulo.

A advogada baiana mas radicada em Brasília há vários anos, Vera Lúcia Santana Araújo foi consultora jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do governo do Distrito Federal, durante o mandato do então petista Cristovam Buarque. O nome dela constou na lista-tríplice enviada ao então presidente Jair Bolsonaro pelo STF para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado. Também foi secretária-adjunta de Igualdade Racial do DF e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). É ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno e integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). No direito privado, Vera se dedica em pautas com questões de racismo. O nome dela ganhou força após a ministra Anielle Franco defender publicamente uma ministra negra para o Supremo.

O carioca Benedito Gonçalves também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o atual Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, função que exerceu durante as eleições de 2022. Ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Tornou-se membro substituto do TSE em novembro de 2019 e passou a efetivo em novembro de 2021. Compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma do STJ. Gonçalves foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O baiano Bruno Dantas é desde 2022 presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), colegiado que assumiu em 2014. É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui pós-doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law, em Nova York. Em 2009, foi nomeado Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no segundo mandato de Lula. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff o nomeou Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que ocupou até 2013.