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MP do Acre apresenta projeto em aldeias indígenas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) percorreu aldeias indígenas para apresentar o Projeto “TXAI — Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas”. O projeto tem como objetivo garantir o atendimento dos povos indígenas em áreas como saúde, educação e assistência social. As visitas ocorreram nas aldeias Apuí, Santo Amaro, Santa Júlia, Boaçu, Maloca e Bela Vista, sendo realizadas em parceria com a Funai, SESACRE e a Prefeitura de Manoel Urbano.

Na oportunidade, foram entregues os desenhos dos fluxos de atendimento para as lideranças indígenas, assim como foi explicado para a comunidade local, para os profissionais da saúde, da educação e da assistência social a respeito de todo o conjunto de direitos garantidos para aquelas comunidades.

O projeto TXAI é uma iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Natera. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre, por meio de um conjunto articulado de ações e iniciativas, dentro da atribuição do MP acreano, visando conferir maior resolutividade à ação ministerial na temática indígena.