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Projeto de injúria racial parado na Câmara

Por Edgard Lisboa – No Congresso Nacional, o deputado Alceu Moreira tenta emplacar um projeto de lei desde 2014. O texto prevê a proibição de cinco anos sem acesso a estádios, ginásios e eventos esportivos para torcedores que cometerem crimes de injúria racial. Dependendo da gravidade do caso, aplicação de multa e prisão. No caso de estrangeiro, a proposta sugere a extradição do torcedor, que fica proibido de retornar ao Brasil pelo mesmo período de cinco anos.

Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Alceu tem buscado desde o início da atual legislatura uma relatoria para o texto. “Casos como o de Vinícius Júnior e do goleiro Caíque (do Ypiranga) sensibilizam e são oportunos para que esse debate desperte o interesse da classe política por soluções e medidas urgentes”, lamenta Alceu.

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