A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha foi eleita (25.05) vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou da “grande satisfação” desse momento e fez referência à ministra como “grande defensora da democracia” que muito contribuirá para ajudar a Justiça Eleitoral a garantir “tranquilidade e segurança nas Eleições 2022”.
Cármen Lúcia agradeceu a todos e disse se sentir “honrada” em poder voltar a cumprir essa missão na casa da democracia, como é chamado o TSE.
“Temos um dever com a cidadania brasileira e saberemos honrar, como sempre feito até aqui, dando exemplo de eleições limpas e transparentes”, disse ela, ao ressaltar que as instituições vão atuar com tranquilidade e firmeza no cumprimento dos princípios constitucionais.
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, quando comandou as Eleições Municipais de 2012. Ela volta a ocupar uma das três cadeiras destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual faz parte há 16 anos.
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.
O Colegiado do TSE é formado por, no mínimo, sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas de cada categoria ao STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados. A Presidência é sempre exercida por um ministro da Suprema Corte.