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Revitalização do centro histórico de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do centro histórico. O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico, arquitetônico e ambiental no Centro Histórico. A partir da parceria, o MPRS e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), atuarão integrados em temas como conscientização, orientação e fiscalização, aproximando a comunidade, a imprensa, instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.