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Humberto Martins completa 17 anos no STJ

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins completou hoje (14.06) 17 anos de atuação no segundo maior tribunal de justiça do país. “Hoje faz 17 anos que tomamos posse no STJ! Somos gratos por todo apoio pessoal e institucional no cumprimento da nossa missão constitucional de se distribuir justiça ! Lutamos juntos por uma magistratura forte e uma cidadania respeitada! De mãos dadas! Deus no comando!”. Antes de chegar ao STJ, Humberto Martins foi presidente da OAB de Alagoas (OAB-AL) e desembargador do Tribunal de Justiça alagoano, de onde foi alçado para o STJ.

Humberto Eustáquio Soares Martins nasceu em Maceió no dia 7 de outubro de 1956. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979, e em administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) em 1980. Foi promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Estado de Alagoas, de 1979 a 1982, e atuou como advogado de 1979 a 2002, desempenhando, entre outras funções, a de procurador do Estado de Alagoas (1982-2002), conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas (1993-1995), membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas (1995-1998). Na seção alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerceu as funções de conselheiro (1991-1995), vice-presidente (1995-1998) e presidente (1998-2002).

Lecionou na Universidade Federal de Alagoas de 1992 a 2006. Em 2002, ingressou na magistratura através do quinto constitucional, ao ser nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas pelo governador Ronaldo Lessa, em vaga destinada a advogado. Em 2006, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do STJ, a partir de lista tríplice votada pelos membros do tribunal, para vaga destinada a membro de tribunal estadual, tomando posse no dia 14 de junho. Atuou na 2ª Turma do STJ. Em 27 de agosto de 2020, tomou posse como presidente do STJ, com mandato até 2022.

Após seu mandato, voltou à 2ª Turma do STJ, porém manteve seu assento na Corte Especial do STJ, que reune os 15 ministros mais antigos da casa.