A Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou reunião sobre as atividades comemorativas dos 150 anos de criação e instalação do TJ-MG. Participou da reunião, entre outros, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, coordenador da Comissão Especial e Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud). Segundo o coordenador da Comissão Especial, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, o Tribunal de Justiça vive um momento de grande importância histórica em razão da celebração de duas significativas efemérides durante a atual gestão: o Sesquicentenário de “criação” e de “instalação” do TJ-MG, respectivamente nos dias 6 de agosto de 2023 e 3 de fevereiro de 2024.
Entre as atividades programadas, está prevista para os dias 16 a 18 de outubro de 2023, em Ouro Preto, a realização do Seminário História da Justiça, que terá abrangência nacional, com a presença de representantes dos diversos tribunais do país. O evento, realizado em parceria com a Mejud e aberto à comunidade jurídica e acadêmica, contará com a participação de renomados palestrantes de várias instituições e universidades brasileiras. Também estão previstos cursos e eventos jurídicos, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), além da publicação de livro com conteúdo histórico e revista comemorativa com matérias temáticas, de alto conteúdo e grande visibilidade, a ser publicada até o fim do ano.
O ponto alto das comemorações dos 150 anos de criação do TJ-MG será a Sessão Solene do Tribunal Pleno (órgão máximo do TJMG), prevista para acontecer no dia 7 de agosto (segunda-feira mais próxima à data de criação, 6 de agosto, domingo). Este grande fato e evento histórico contará com a participação de todos os integrantes do Tribunal de Justiça e será abrilhantado com a presença dos Dragões da Independência e dos Cadetes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Um vídeo institucional também está sendo especialmente preparado para a solenidade. No dia 21/8, haverá missa solene na Catedral da Boa Viagem em ação de graças pelos 150 anos do TJMG, celebrada pelo Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo. Ainda estão previstas diversas outras homenagens prestadas por várias instituições públicas e privadas.
No dia 2 de fevereiro de 2024, será a transferência da sede do TJ-MG para a velha e colonial capital de Ouro Preto, onde o Tribunal funcionou originariamente e de onde serão realizadas as sessões ordinárias de julgamento previstas.