Prevista pela Organização Mundial das Nações Unidas, a Justiça restaurativa é aplicada com o objetivo de reparar os danos sofridos pela vítima, além de punir os responsáveis pelo crime em questão.
O Ministério Público Federal (MPF) atua de forma contínua para implementar políticas de negociação, por meio da implementação de projetos e mecanismos de resolução de conflitos.
Um exemplo da eficácia do processo de Justiça Restaurativa é o caso “Do roubo à pizza”, que aconteceu no Paraná em 2022. O autor do roubo de dois aparelhos celulares, após ser julgado por uma série de audiências no MPFP, fez um acordo com as vítimas e entrega pizzas, duas vezes por mês, para as jovens, além de cestas básicas mensais, no valor de R$ 100, para a Igreja Pentecostal Deus é Santo.
O processo de Justiça restaurativa contribui para responsabilizar os infratores e ressarcir a vítima e a sociedade, além de reduzir a população carcerária brasileira com a seguinte premissa: Em vez de punição, tentar reparar o mal causado.