A tradução da Constituição foi feita por indígenas da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, também chamada de Língua Geral Amazônica. É um importante marco na garantia de direitos e ampliação de acessos aos povos originários brasileiros.
Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, o reconhecimento pelo Sistema de Justiça da singularidade da população indígena é uma forma de valorizar suas contribuições para cultura e para história do Brasil e importante passo para o resgate do débito histórico com esses povos.