“Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”. Foram essas as palavras de D. Ivaldete, de 73 anos de idade, ao testemunhar sobre a emoção de receber o registro do seu imóvel. Ela foi uma das 102 pessoas que receberam o título de propriedade, em evento realizado na tarde desta terça-feira, 29 de agosto na Quadra Poliesportiva no Bairro da Liberdade, em São Luís. O evento fez parte da programação da Semana do Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada no Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Governança Fundiária. A entrega de títulos na Liberdade contou com a participação maciça da comunidade, além de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo Municipal.
A Semana Nacional de Regularização Fundiária ou “Semana do Solo Seguro”, ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro, e será realizada nos estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme Provimento CNJ nº 144/2023, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, bem como institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária.
O objetivo da iniciativa é definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana. No Maranhão, além do workshop, o Núcleo de Governança Fundiária – NGF da Corregedoria, coordenará a entrega de centenas de títulos de propriedade de imóveis em diversos municípios parceiros do programa “Registro Para Todos”.