O Senado aprovou o PL 5.656/2019 que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares e altera a lei 12.244, de 2010, que regula a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino e altera o prazo para universalização das bibliotecas escolares em todo o país até 2028. O texto foi aprovado com mudanças e volta para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto a biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, com o propósito de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, além de proporcionar lazer e suporte à comunidade.
Pelo projeto, o sistema estabelecerá parâmetro mínimos para a instalação de bibliotecas dentro das escolas, além disso outra função básica do sistema será o de desenvolvimento de atividades de treinamento e qualificação de profissionais para o funcionamento desses espaços, no entanto a universalização das bibliotecas escolares deverá respeitar as garantias relativas aos bibliotecários que são previstas em leis exclusivas da profissão. Fonte: Agência Senado.