O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP abrigou leitura de carta direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, organizada por diversas entidades, que pede a nomeação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal. A vaga é proveniente da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que neste mês completa a idade limite de 75 anos de idade.
Em trecho, a Carta ressalta: “É inegável a importância de uma representação diversa nas Cortes Superiores do país, de forma a refletir a diversidade existente na sociedade, sendo esta indicação um passo crucial de reparação histórica na composição das instâncias mais altas do Poder Judiciário do Brasil”. O documento lembra ainda que nos tribunais superiores são apenas 18 mulheres ocupando o posto de ministras para um total de 75 homens.
Na abertura dos trabalhos, a advogada Luanda Pires ressaltou o objetivo comum inegociável que é o combate ao racismo, à misoginia e à LGBTfobia. Por sua vez, o diretor, professor Celso Campilongo, ressaltou a importância do movimento.
A professora Eunice Prudente, Direito do Estado e Direitos Humanos da FDUSP, assinalou o momento histórico, acrescentando a importância de promover “ações políticas tão construtivas como essa”. Dione Almeida, da OAB-SP, acentuou que “raça e gênero são obstáculos quase intransponíveis para que uma mulher negra integre a Suprema Corte brasileira e tem afastado essas mulheres dos espaços de poder”.
A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, avaliou o significado de ampliar a diversidade no Supremo, visando permitir uma visão que contemple as diferentes realidades no Brasil. “Um Supremo composto por pessoas do mesmo gênero, raça e classe é necessariamente enviesado”, disse.
Os professores Guilherme Feliciano e Jorge Souto Maior destacaram a urgência da diversidade nos tribunais superiores. “O STF tem papel fundamental nas decisões do País. São 132 anos de história, mais de 170 ministros. Neste período, ocuparam essas cadeiras apenas três mulheres e um homem negro. Isso não é representativo”, disse Feliciano. “Não é só uma questão de representatividade. É levar para o Supremo a visão de mundo e das pessoas que são vítimas cotidiana de violência em todas as realidades sociais”, acrescentou Souto Maior.
Amanda Medina, do Centro Acadêmico XI de Agosto, encerrou o ato, logo após a leitura da Carta. “Não temos dúvida: o Brasil, em que pese a existência de um sistema marcado pelo racismo e pelo machismo, é povoado por mulheres negras, possuidoras de notável saber jurídicos e reputação ilibada; e, portanto, cumpridoras dos requisitos constitucionais para investidura no cargo. Mesmo assim, durante a existência do STF, dos ministros que ocuparam o cargo, nenhuma delas era uma mulher negra”, reforçou.