Com o objetivo de servir de referência para uma compreensão mais abrangente do texto constitucional de 1988, que completou 35 anos em 05 de outubro último, o livro “Comentários à Constituição do Brasil”, em sua terceira edição será lançado hoje (27/10), na Faculdade de Direito da USP. A obra, organizada por temas, reúne textos de diversos juristas, em que cada autor comenta uma seção ou um conjunto de dispositivos da Constituição de acordo com suas afinidades temáticas.
A ocasião será marcada por palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, na Sala da Congregação. O magistrado fez a coordenação científica, juntamente com os professores Ingo Wolfgang Sarlet, José Joaquim Gomes Canotilho e Lenio Streck. De acordo com ele, trata de um vasto material de estudo com informações completas e atualizadas sobre cada comando constitucional, jurisprudência recente e doutrina completa, em especial no que diz respeito às emendas constitucionais promulgadas.
O livro traz contribuições de professores da FDUSP. Há textos de José Levi do Amaral Júnior; André Ramos Tavares, Carlos Horbach, Estevão Mallet, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Fernando Facury Scaff, Heleno Torres, José Maurício Conti, Manoel Gonçalves, Maria Sylvia Di Pietro; Maristela Basso e Roger Leal.
A Sala da Congregação fica no primeiro andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP