Motorista que dirige embriagado e causa acidente com morte, é sempre levado a júri popular? Para a Quinta Turma do STJ, nos casos de dúvida quanto à submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o preceito “na dúvida em favor da sociedade” em relação à materialidade do crime e indícios de autoria, mas tal entendimento não deve prevalecer quanto à definição sobre a conduta do réu ter sido culposa ou dolosa.
A definição é importante pois somente crimes dolosos são levados ao tribunal do júri.