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Arx Tourinho, um brilhante conselheiro federal da OAB

Se fosse vivo um dos mais brilhantes conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano de Salvador Arx da Costa Tourinho teria completado, no último dia 5 de novembro, 76 anos. Era professor, jurista, advogado e Procurador da República brasileiro e ex-presidente da Seccional da OAB da Bahia. Tourinho faleceu em uma acidente automobilístico no dia 6 de janeiro de 2005 na entrada do estacionamento do aeroporto internacional Dois de Julho.Formou-se em Direito pela UFBA a 8 de dezembro de 1970. Ingressou na advocacia em 1971 e, por concurso, Procurador da República em 1973, sendo Sub-Procurador Geral quando de seu falecimento. Como advogado foi membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do seu congênere estadual (que presidiu na gestão 1982/84), fundou na capital baiana a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ligada à seccional da OAB no estado. Foi professor da Faculdade de Direito da UFBA, na cátedra de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, tendo Mestrado em Direito Econômico em 1980. Era, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Considerado um modelo de defesa da cidadania e dos direitos humanos no país, bem como do exercício da advocacia, foi ainda notável parecerista. Um exemplo de seus pensamentos: “Exercer a advocacia significa defender com hombridade direitos alheios; investir contra o usurpador; transformar a atividade em questionamento incessante para que se tenha vivo o bom direito; é argumentar com princípios doutrinários, jurisprudenciais ou hermenêuticos; é usar o verbo e a inteligência, a ciência e a arte; é agir com determinação e coragem, porque aos covardes não se reservam vagas na advocacia.”

Obs: o ex-diretor do Conselho Federal da OAB, o tricolor das Laranjeiras, Ercilio Bezerra, conviveu com Arx na entidade, ele por Tocantins e Arx pela Bahia. Ele explicou como Arx morreu: ele ia embarcar para Brasília e, como de costume, deixava o carro em um estacionamento alternativo do aeroporto. A razão dele usar o outro estacionamento é porque não admitia estacionar no aeroporto oficial porque, segundo ele, pertencia ao governador Antonio Carlos Magalhães. Como o estacionamento era remoto ele usava uma Van. No trajeto o carro se acidentou. A porta abriu e Arx caiu e foi atingido pelo carro.