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Flávio Dino será o sexto maranhense no STF

Confirmada a sua indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e posterior aprovação pelo Plenário do Senado, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, será o sexto ministro do STF, em toda a sua longa história, nascido no Maranhão. Conheça os maranhenses que já ocuparam vaga de ministro do STF:

No período conhecido como Primeira República, que vai de 1889 a 1930, o maranhense Costa Barradas, foi o primeiro a assumir a função de ministro no STF. Ele ocupou o posto de 28 de fevereiro de 1891 a 1893, ficando no cargo por 2 anos e 235 dias. A sua indicação foi assinada pelo presidente Deodoro da Fonseca. Barradas atuava anteriormente como juiz de Direito e tinha formação acadêmica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Já em 1894, outro maranhense assumiu a função, dessa vez por indicação de Floriano Peixoto. Trata-se de Pindaíba de Matos. Ele ficou na função de ministro do STF de 10 de outubro de 1894 a 27 de novembro de 1910, somando 16 anos e 78 dias de atividades. Antes de chegar ao STF Pindaíba de Matos ele atuou como desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal. Pindaíba de Matos também tinha formação pela UFPE.

O terceiro maranhense indicado ao STF foi João Pedro. Ele ocupou a cadeira de ministro de 20 de janeiro de 1897 a 2 de novembro de 1910, somando 13 anos e 286 dias. Antes disso, atuou como senador pelo Maranhão. Ele também possuía formação pela UFPE.

O quarto maranhense elevado à função de ministro do STF foi Viveiros de Castro. Ele ocupou cadeira na mais elevada Corte do país entre 3 de fevereiro de 1915 a 14 de abril de 1927, somando 12 anos e 70 dias no posto, sob a indicação do presidente Venceslau Brás. Viveiros havia atuado anteriormente como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e era mais um com formação acadêmica na UFPE.

O quinto e último maranhense a ocupar a função de ministro do STF foi Carlos Madeira. Ele ficou no posto de 19 de setembro de 1985 a 17 de março de 1990. Ao todo foram 4 anos e 179 dias na função. Madeira foi indicado pelo então presidente José Sarney (MDB). Antes disso, ele atuava como Ministro do Tribunal Federal de Recursos. Natural de São Luís, Madeira é o único dos cinco com formação acadêmica na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi o primeiro ministro a ser indicado no período conhecido como Nova República.

Ministros maranhenses no Período do Império

Antes de se chegar à configuração atual do STF, no período da República, a mais alta Corte de magistratura do país possuiu uma formação original no Período do Império. Neste período, o nome dado ao STF era Supremo Tribunal de Justiça. E por ele três maranhenses passaram: Viriato Bandeira Duarte, de São Luís; Joaquim Vieira da Silva e Sousa, de São Luís e José Ascenço da Costa Ferreira.

Curiosidade

Apenas uma vez na história o Maranhão conseguiu ter dois ministros do Supremo Tribunal Federal no mesmo colegiado por um mesmo período de tempo. De 1897 a 1910 atuaram juntos na Suprema Corte os maranhenses Pindaíba de Matos e João Pedro. Ao todo, foram 13 anos com a atuação simultânea de dois maranhenses no STF.