Em celebração aos 150 anos de instalação e jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), uma Sessão Solene, presidida pelo deputado federal Raimundo Santos, foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A homenagem contou com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. O Judiciário do Pará possui 113 comarcas, 347 unidades judiciárias, cerca de 350 juízes e aproximadamente seis mil servidores.
A programação deu início com a exibição de vídeo institucional contando a história da segunda instância no Pará. Em seguida, o deputado federal Raimundo Santos transmitiu aos presentes uma mensagem do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, que parabenizou o Poder Judiciário do Pará pelos 150 anos. A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, se manifestou a respeito da homenagem, destacando seu orgulho de ser paraense, de ser magistrada há 47 anos e de estar à frente do Poder Judiciário do Pará durante as comemorações dos 150 anos. “A minha função de presidente já me levou a muitos locais, que eu nunca acessei, como aqui a Câmara que estou. Eu realmente fico até emocionada em receber pelo nosso Tribunal de Justiça esta sessão”
Em seu discurso, a magistrada ressaltou a missão de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário ao longo dos anos. “Realizar a devida prestação jurisdicional com eficácia, eficiência, rapidez, competência, respeitando os direitos e os deveres de todos, sempre em busca do cidadão pleno é a missão que desempenhamos com denodo, acuro e transparência”. A presidente do TJPA também fez questão de mencionar as ações que estão sendo realizadas para garantir o acesso da cidadã e do cidadão aos serviços da Justiça, como a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em localidades de difícil acesso. “Temos a inclusão digital como diretriz prioritária, ligando nossa Amazônia paraense, com dimensão continental, aos mais longínquos rincões, por meio dos PIDs. E assim caminhamos, Legislativo, Judiciário e Executivo, preservando e promovendo nossas práticas pelas vias do Direito e da Justiça.”
Por último, a magistrada registrou o reconhecimento que o Judiciário do Pará tem recebido por meio de prêmios por conta da atuação pública na governança e transparência e das melhorias na prestação jurisdicional, como o selo Diamante na avaliação de Programa Nacional de Transparência Pública 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que apontou 100% de transparência em 14 das 16 dimensões avaliadas: Acessibilidade, Atividade Finalística, Convênios e Transferência, Despesas, Diárias, Licitações, Contratos, Informações Institucionais, Governo Digital, Obras, Ouvidoria, Planejamento e Prestação de Contas, entre outros.
Outro reconhecimento mencionado pela desembargadora-presidente Nazaré Gouveia foi o Prêmio CNJ de Qualidade, conferido ao TJPA pelo quarto ano consecutivo, na categoria Prata.