O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou o mutirão de expedição e cumprimento de mandados de intimação para comparecimento à Central de Perícias Médicas da Comarca de Brumadinho. O espaço, inaugurado em maio deste ano, é responsável pela produção de prova pericial médica dos processos relacionados à ruptura da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, nos quais é pleiteada indenização por abalo à saúde mental.
Entre 11 e 17 de dezembro, 23 oficiais de justiça de Belo Horizonte cumpriram todos os 2.653 mandados expedidos. O esforço resultou na localização de 2.061 pessoas, o que representa um êxito de 77,92%. A expedição dos mandados e os atos de secretaria ficaram a cargo do Centro de Governança de Processos Judiciais (Cegop) e do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Já os cumprimentos foram viabilizados pela Gerência de Cumprimento de Mandados de Belo Horizonte (Geman).
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, reiterou a importância do esforço conjunto para a continuidade dos trabalhos realizados pela Central de Perícias e, sobretudo, para viabilizar a entrega da prestação jurisdicional. “É importante registrar o empenho de todos os servidores envolvidos nos trabalhos de secretaria e, em especial, dos oficiais de justiça de Belo Horizonte que aceitaram o desafio de atuar, durante uma semana, na Comarca de Brumadinho, empreendendo esforços para localização efetiva dos autores das ações cíveis que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, e que demandam a prova técnica para o seu desfecho”, afirmou a magistrada.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e diretor do Foro de Belo Horizonte em substituição, Marcelo Rodrigues Fioravante, o impacto da cooperação judiciária representa uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.”O mutirão para o cumprimento de mandados em Brumadinho é uma espelho da cooperação judiciária realizada entre as comarcas para o enfrentamento de demandas massivas nas quais o Poder Judiciário precisa se desdobrar para fazer frente a um grande número de processos. São milhares de ações da mesma natureza em Brumadinho que demandam perícias e intimações das pessoas que serão periciadas. Esse esforço garante que os processos terão seu curso dentro de um prazo razoável”, disse.