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Ministro aposentado Carlos Velloso completa hoje 88 anos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro aposentado Carlos Mário Velloso completa hoje (19) 88 anos. Velloso nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, filho do juiz Achilles Teixeira Velloso e de Maria Olga da Silva Velloso. É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos: Rita de Cássia Velloso Rocha, advogada, casada com o engenheiro Cláudio Luiz Reis Rocha; Carlos Mário da Silva Velloso Filho, advogado e procurador do Distrito Federal, casado com a advogada Adriana Timo Brito Velloso; Rosa Maria Penna Velloso, advogada; e Ana Flávia Penna Velloso , advogada e jornalista.

Concluiu o curso ginasial no Colégio Santo Antônio de São João del Rei, Minas Gerais (1953) e o curso clássico no Colégio Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte (1957), diplomando-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no ano de 1963. Exerceu a advocacia em Belo Horizonte e, no ano de 1964, prestou concurso público de provas e títulos e foi aprovado, em terceiro lugar, para o cargo de promotor de Justiça do Estado de Minas. Em 1966, foi aprovado, em segundo lugar, no concurso público de provas e títulos para o cargo de juiz seccional do Estado de Minas Gerais; no mesmo ano, foi aprovado, em quinto lugar, no concurso público de provas e títulos para o cargo de juiz de direito do Estado de Minas Gerais.

Foi nomeado, em março de 1967, juiz federal em Minas Gerais, sendo empossado no cargo em abril do mesmo ano. No biênio 1970-1971, exerceu o cargo de diretor do foro e corregedor da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no biênio 1969-1971 e 1973-1975, tendo -presidido, em 1974, a Comissão Apuradora das Eleições Parlamentares no -Estado, apuração feita, pioneiramente, pelo computador. Em dezembro de 1977, foi nomeado e empossado no cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos (TRF), tomando posse no mesmo dia, 19 de dezembro de 1977. Anteriormente, no mesmo ano, integrara o Tribunal, como juiz convocado.

Com a criação do Superior Tribunal de Justiça (Constituição de 1988, art. 27, § 2o, I, do ADCT), e a instalação deste, em 7 de abril de 1989, passou a integrá-lo. Exerceu, a partir desta data, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (Constituição, art. 104). Foi nomeado, por decreto de 28.5.90, publicado no Diário Oficial da União de 29.5.90, do presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, ministro do Supremo Tribunal Federal. Tomou posse em 13.6.90. Eleito pelos seus pares, foi empossado, em 22.5.97, no cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Em 27.5.99, também eleito por seus pares, foi empossado no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 1999-2001. Em 6 de dezembro de 1994, após eleição, foi empossado no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encerrando-se o seu mandato em 19 de maio de 1996. Em 11. 2.2003, voltou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral na representação do Supremo Tribunal Federal. Tomou posse na presidência do TSE em 15 de março de 2005.

É professor titular da Universidade de Brasília (UnB), departamento de Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação, regendo as cadeiras de Teoria Geral do Direito Público e Direito Constitucional. Aposentou-se, em abril de 1998. A Universidade de Brasília conferiu-lhe, em 1999, o título de Professor Emérito. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova, Romênia, por decisão de sua congregação e ato do Magnífico Reitor, em 25 de abril de 2001. Exerceu, a partir de 1968, o magistério superior em seu estado natal, Minas Gerais, como professor de Direito Constitucional nas Faculdades de Direito das Universidades Católica (PUC/MG) e Federal de Minas Gerais (UFMG), nesta última, após aprovação em concurso público. É autor do livro Temas de Direito Público, Del Rey Editora, Belo Horizonte, 1994, 2a tiragem, 1997.