Direito Global
blog

Princípio Constitucional da Fraternidade

Refletir sobre a relevância da fraternidade, não como categoria filosófica ou religiosa, mas como princípio constitucional a ser promovido pelo sistema de Justiça. Essa é a proposta do livro O Princípio Constitucional da Fraternidade, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, lançado no Palácio Cristo Rei, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O ministro, maranhense de São Luís, apresentou a sua obra aos familiares, amigos, magistrados, estudantes, autoridades e convidados, em solenidade aberta ao público, organizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o apoio cultural das Escolas da Magistratura (ESMAM) e do Ministério Público (ESMP), UFMA e Justiça Federal.
No casarão antigo, construído em 1838, o ministro relembrou a influência da UFMA na formação de várias gerações de juristas, políticos e familiares, nos últimos 100 anos de história. Emocionado, identificou seus contemporâneos e fez homenagens aos presentes.

O magistrado justificou a concepção da sua obra, resultado da conclusão do curso de doutorado pela Fadisp, de São Paulo, com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália. “Além do estudo do direito comparado em países europeus, abordo especificamente o preâmbulo da nossa Constituição e o artigo 3º, que preveem a construção de uma sociedade fraterna através de soluções pacíficas pa