O Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando uma investigação que parecia não ter fim. Na semana passada, o Desembargador comunicou ao Tribunal Pleno que formalizaria denúncia contra o Promotor de Justiça João Francisco Afonso junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, por abuso do poder de investigar. “A demora injustificada na conclusão de investigação iniciada em 2010, que ouviu, desnecessariamente, dezenas de pessoas, fere direitos constitucionais sensíveis que merecem pronta reparação”.
Segundo o Desembargador, enquanto aguardava informações solicitadas ao Procurador Geral do MP-RO e à Corregedoria, sobre o procedimento adotado pelo promotor do caso, foi surpreendido pelo ajuizamento desta ação, que tem também como réus o Prefeito Roberto Sobrinho e a ex-secretária da Semur, Fernanda Kopanakis. “Pesquisando o sistema para acompanhar outros processos, me deparei com este. Acho que foi um dos dias mais tristes da minha vida”.
“Finalmente”, disse o magistrado, “estabeleceu-se a certeza de que nenhum centavo foi gasto no Reconhecimento do Domínio. É claro que poderiam ter escolhido uma ação menos infamante para tentar desfazer o Reconhecimento de Domínio. A ação civil pública, ou mesmo uma ação ordinária, teria o mesmo efeito. Mas tenho imenso respeito pelo Ministério Público, e não vou comentar a razão desta escolha. Espero que minha carreira resista a mais esse impacto”.