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Taxa para entrar em Caldas Novas

A Câmara de Vereadores de Caldas Novas aprovou um projeto de lei enviado pela prefeitura da cidade criando a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que já nasce apelidada de ‘taxa do turismo’ porque vai incidir sobre a movimentação dos que buscam entrar na cidade com foco nas opções oferecidas pela estância hidrotermal e no comércio relacionado a elas. A taxa varia entre R$ 5,00 até R$ 183,00 dependendo do tamanho do veículo, indo de motocicletas até ônibus.

A justificativa citada pela prefeitura para a criação da nova taxa, conforme o texto do projeto aprovado nesta terça, é o “exercício regular do poder de polícia relativo à localização necessária pelo ingresso de visitantes à Estância Hidrotermal de Caldas Novas de extrema sensibilidade ambiental, colocando em risco e exaustão os ecossistemas naturais da cidade, assim como a utilização potencial da infraestrutura física, do acesso e fruição ao patrimônio natural, ambiental e histórico do município, incidente sobre o trânsito de veículos utilizando infraestrutura física ambiental, durante o período de incidência dessa visitação”.