O ministro Luís Felipe Salomão assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto próximo. Hoje, vice-presidente da Corte, tem trabalhado incessantemente na defesa da democracia e no combate à desinformação, o que ele considera fundamental neste ano, quando os brasileiros voltarão às urnas para eleger o próximo Presidente da República
Embora nascido em Salvador, em 18 de março de 1963, Luis Felipe Salomão construiu sua carreira acadêmico-jurídica principalmente no Estado do Rio de Janeiro. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo feito pós-graduação lato sensu em direito comercial. É doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
Foi advogado e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, passando a atuar na 18ª Câmara Cível do tribunal.
Exerceu a função de Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura.[2] Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (biênio 2018-2020).
Foi professor de direito comercial da UFRJ. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ). É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É sócio honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
É Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania. É membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário. É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior. Foi Coordenador da Pesquisa da AMB “Quem somos. A Magistratura que queremos”, realizada pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio (acesse aqui). Foi Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) (acesse aqui) e Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) do CNJ. É Coordenador da FGV Justiça da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Foi Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/15 e 13.140/15). Foi Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do código civil, instituída pelo Ato do Presidente nº 11, 2023, do Senado Federal.
Luis Felipe Salomão tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008. No Tribunal da Cidadania, é Vice-Presidente e membro da Corte Especial. Exerceu a Presidência da Quarta Turma (ago/2021 a ago/2022 e ago/2011 a ago/2013) e da Segunda Seção (ago/2013 a ago/2015). Foi membro da Comissão de Documentação, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do STJ.
Foi ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (out/2019 a out/2021), tendo sido ministro substituto no biênio out/2017 a out/2019. Foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (set/2020 a out/2021). Foi Corregedor Nacional de Justiça (ago/2022 a ago/2024).