A Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução da posse do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis.
Segundo a ação judicial, Dom Pedro Tiago afirma residir no imóvel desde 1980 e exercer a posse direta do local há mais de quatro décadas. O príncipe relatou que foi impedido de retornar à residência após deixar o palácio para realizar atividades físicas.
De acordo com o processo, seguranças contratados pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, proprietária do imóvel, impediram sua entrada. O herdeiro da família imperial também alegou que, ao retornar ao local após prestar esclarecimentos na delegacia, constatou que as fechaduras haviam sido trocadas.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que havia elementos suficientes para caracterizar esbulho possessório e determinou a imediata restituição da posse ao autor da ação. Na decisão, o juiz destacou que a companhia reconhece a ocupação do imóvel por integrantes da família imperial há décadas.
A liminar prevê multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial. O magistrado também autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da decisão, se necessário.