Por José Ricardo Porto, desembargador pelo Quinto Constitucional da Paraíba.
Nascido em 16 de outubro de 1930, na Fazenda Olho D’Água, em Catolé do Rocha, filho do Desembargador Manoel Maia de Vasconcelos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba, e de Sergina Maia, o advogado, professor e jurista Paulo Américo Maia de Vasconcelos construiu uma das mais respeitadas trajetórias da história jurídica paraibana. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco, domina o idioma italiano e fez da cultura jurídica um permanente instrumento de serviço à sociedade. A tradição da família no Direito prossegue com seu filho, Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Conhecido por todos simplesmente como Paulo Maia, destacou-se como um dos mais conceituados professores de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba. Em sala de aula, formou gerações de profissionais, transmitindo conhecimento, disciplina intelectual e, sobretudo, o compromisso com a ética e a boa aplicação do Direito.
Os primeiros passos de sua brilhante trajetória na advocacia foram dados no escritório do renomado advogado José Mário Porto, localizado na Rua Cardoso Vieira, nº 224, verdadeiro centro de formação jurídica de grandes advogados paraibanos. Ali também atuava seu irmão, o advogado Giacomo Porto, profissional de reconhecido talento, cuja promissora carreira foi interrompida por seu falecimento precoce. Nesse ambiente de intensa produção intelectual e convivência com juristas de elevada formação, Paulo Maia consolidou sua experiência profissional, absorvendo ensinamentos que o acompanhariam por toda a vida. José Mário Porto é pai do advogado José Mário Porto Júnior, que viria a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, tornando-se um dos mais respeitados nomes da advocacia paraibana e dando continuidade ao legado de dedicação, competência e compromisso com a classe.
Paulo Maia, na advocacia, conquistou admiração pelo talento, pela firmeza de princípios e pela elegância intelectual. Seus textos sempre foram marcados pela clareza, pela objetividade e pela precisão jurídica, qualidades que fizeram dele um advogado admirado, respeitado e referência permanente nos tribunais paraibanos.
Sua trajetória na advocacia alcançou um de seus pontos mais elevados ao presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, entre 1967 e 1985. Foram quase duas décadas de uma gestão reconhecida pela serenidade, pelo equilíbrio e pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Humanista por vocação, Paulo Maia sempre fez prevalecer a sensibilidade, a moderação e o respeito às pessoas, compreendendo que a verdadeira missão do Direito é aproximar a Justiça dos valores que dignificam a convivência humana.
Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como Desembargador Eleitoral, na categoria de jurista, exercendo a função com independência, elevado senso de justiça e absoluto respeito à Constituição.
Cultor das artes e da boa cultura, sempre encontrou na música erudita um de seus maiores prazeres intelectuais. Compartilhou esse gosto refinado com o professor, jurista e ex-governador Tarcísio de Miranda Burity, em momentos de apreciação da música clássica e de enriquecedoras conversas sobre Direito, cultura e os grandes temas da vida.
Tenho, ainda, uma lembrança afetiva desse período. Meu pai, Sylvio Porto, exerceu a Vice-Presidência da OAB quando Paulo Maia presidia a instituição. Foi uma convivência marcada pelo respeito recíproco e pela dedicação aos valores que engrandecem a advocacia.
Hoje, aos 95 anos, Paulo Maia permanece como um dos grandes nomes da cultura jurídica paraibana. Professor admirado, advogado respeitado, jurista de sólida formação, humanista por vocação e homem de invulgar elegância intelectual, continua inspirando gerações pelo exemplo de serenidade, equilíbrio, ética e fidelidade aos princípios que sempre nortearam sua vida pública e profissional.
A história é o tribunal mais severo dos homens, porque seus julgamentos não se submetem às paixões do momento, mas ao testemunho do tempo. E foi justamente o tempo que consagrou Paulo Maia como um dos grandes construtores da advocacia paraibana, mestre de gerações e referência permanente de dignidade, cultura e compromisso com a Justiça.
Seu nome já não pertence apenas à sua época. Pertence, em definitivo, ao patrimônio moral, jurídico e intelectual da Paraíba, ocupando lugar de honra entre aqueles que fizeram do Direito não apenas uma profissão, mas um verdadeiro sacerdócio a serviço da Justiça, da cidadania e da democracia.
Obs:
1-Dr Paulo Maia, de 95 anos, presidiu a Seccional da OAB paraibana por 16 anos, oito períodos ao tempo em que os mandatos eram de dois anos. Foi sócio do pai do ex-presidente da OAB da Paraíba por várias décadas. Ainda é sócio do advogado José Mário Porto, lúcido, orientado e vai diariamente ao escritório.
2- O desembargador José Ricardo Porto não tem nenhum parentesco com José Mário Porto. Chegou ao Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional da OAB. Foi vice-presidente de José Mário Porto no seu primeiro mandato na Seccional.