O RQS 470/2026, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), destaca a importância das jornadas, que são iniciativa do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (Iladt). Pela quarta vez, o Brasil sediará o evento, que será realizado de 13 a 17 de setembro e deverá reunir cerca de 500 participantes presenciais da América Latina, de Portugal, da Espanha e da Itália. “A escolha do Senado Federal como espaço de celebração e reflexão é particularmente adequada, tendo em vista o papel desta Casa no aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, no debate federativo e na construção de soluções legislativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à justiça fiscal e à segurança jurídica”, acrescenta a senadora no pedido.
Fonte: Agência Senado