Como relator do projeto, o senador Fabiano Contarato apresentou parecer favorável à proposta que moderniza a legislação para fortalecer o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente quando esses crimes são praticados com o uso de inteligência artificial, deepfakes e outras tecnologias digitais. Aprovado no Senado o projeto seguirá para sanção do presidente da República. O senador do PT e nascido em Nova Venécia, no Espírito Santo.
O projeto prevê:
V Penas mais rigorosas para esses crimes;
V Fortalecimento das investigações no ambiente digital;
V Atendimento psicológico e psicossocial às vítimas;
V Responsabilização dos agressores pelos custos do tratamento;
V Maior rigor contra organizações criminosas envolvidas nesses delitos.
A tecnologia deve ser uma ferramenta para proteger vidas, nunca para facilitar crimes. A lei precisa acompanhar a evolução tecnológica para garantir mais segurança as crianças e aos adolescentes e assegurar que quem comete esses crimes responda com todo o rigor da Justiça.