*Débora Pinho
Há ditados populares que atravessam gerações econtinuam desconfortavelmente atuais. Um deles diz: “em casa de ferreiro, o espeto é de pau”. Quem mais ensina determinada prática, às vezes, deixa de aplicá-la a si mesmo. Talvez poucas frases traduzam tão bem o momento em que a advocacia brasileira volta a discutir as eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
É preciso deixar claro que esse não é um debate contra a OAB. É uma discussão que deve nascer justamente da grandeza de sua história. Ao longo de décadas, a Ordem esteve entre as instituições que resistiram ao autoritarismo, apoiou a campanha pelas Diretas Já, participou ativamente dos debates da Assembleia Constituinte e ajudou a consolidar os fundamentos do Estado Democrático de Direito consagrado pela Constituição de 1988.Simplesmente, consolidou a sua autoridade moral, um patrimônio que vale mais do que qualquer cargo ou mandato.
Tudo isso não foi um protagonismo ocasional. Foi uma escolha. A OAB decidiu fazer da democracia uma de suas principais bandeiras e, por isso, conquistou o respeito da sociedade brasileira. É exatamente essa história que explica a força que vem ganhando o debate sobre eleições diretas para a direção nacional em diferentes regiões do país.
A Comissão da Jovem Advocacia da OAB de São Paulo lançou um movimento em defesa da proposta. A Carta de Atibaia incorporou o tema às diretrizes da advocacia paulista. Na Paraíba, o ex-presidente da seccional José Mário Porto Júnior passou a defender publicamente a democratização da escolha da presidência do Conselho Federal. Em diversos estados, outras vozes também passaram a sustentar as mesmas ideias.
Quando jovens advogados e lideranças experientes começam a caminhar na mesma direção, talvez não estejamos diante de uma pauta circunstancial, mas de uma evolução institucional. Mais importante que a proposta é a pergunta que deve ser feita. Se a democracia sempre fortaleceu as instituições brasileiras, por que seria diferente com a própria OAB?
O questionamento não diminui a Ordem. Ao contrário, fortalece e prestigia sua maturidade. Instituições fortes não temem nem fogem do debate. Há uma diferença importante entre questionar pessoas e discutir modelos de escolhas para direção de instituições. Pessoas exercem mandatos e modelos institucionais precisam acompanhar as mudanças na sociedade. O fato de uma estrutura ter cumprido bem seu papel até aqui não impede que se reflita, com serenidade, sobre seu aperfeiçoamento. Foi exatamente assim com tantas conquistas democráticas do país. Afinal, as Diretas Já também nasceram de um anseio social para ampliar a participação da sociedade na escolha de seus governantes.
Curiosamente, a OAB sempre esteve entre as vozes mais firmes na defesa dessa ampliação democrática. Cobrou transparência, participação popular, respeito às instituições e fortalecimento da cidadania. Fez isso porque compreendeu, antes de muitos, que legitimidade não nasce apenas das regras. Nasce também da confiança. Por tudo isso, talvez seja a única instituição capaz de enfrentar a discussão sem que seja confundida com disputa de poder.
O verdadeiro debate não é sobre um modelo eleitoral. É sobre coerência. A democracia tem um hábito curioso: costuma bater primeiro à porta das instituições que mais acreditam nela. Não para constrangê-las, mas para lhes oferecer a oportunidade de dar o exemplo.
A advocacia brasileira mudou. Tornou-se mais plural, mais conectada e mais participativa. As eleições diretas nas seccionais demonstram maturidade institucional e a tecnologia oferece mecanismos seguros para ampliar a participação.
A advocacia brasileira não está discutindo apenas um modelo eleitoral. Está debatendo a coerência entre a história que construiu e o futuro que pretende escrever. E poucas instituições possuem tanta autoridade para liderar esse debate quanto a própria OAB. Afinal, quem passou décadas ensinando ao país que a democracia fortalece as instituições precisa reconhecer que ela também pode fazer o mesmo em sua própria casa. A OAB sabe disso.
*Débora Pinho é Advogada e jornalista. Foi editora do ConJur e colunista na Exame e Exame PME, da Editora Abril. Conquistou o Prêmio Abril de Jornalismo em 2007. Integrou a equipe da Original 123 Comunicação, agência em SP especializada em comunicação jurídica e gerenciamento de crises. É uma das autoras do livro Justiça Multiportas: Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos, com coordenação geral do professor Fredie Didier, e diretora do Anuário Jurídico MT.